Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio

Vivo terá que pagar indenização por negar serviço à cliente

A Vivo terá que pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por negar a contratação do serviço de telefonia móvel a um candidato a cliente.

Cetesb multa Petrobras em R$ 10 mi por vazamento no litoral de São Paulo

Órgão informou ainda que vai levar o caso ao Ministério Público Estadual

Shopping indeniza cliente por compras furtadas em seu carro

O autor foi reembolsado em R$ 15 mil pela seguradora contratada, devido ao furto de seu carro nas dependências do shopping.

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

PRR5 obtém condenação de quadrilha por tráfico internacional de pessoas

Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior

Benefício fiscal. Lei estadual. Quitação administrativa do débito e dos honorários.

Descabimento.

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Estado forte: Carta aberta aos candidatos

O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.

Ministra Ellen Gracie extingue extradição contra industrial português e manda soltá-lo

A Ministra do STF determinou soltura de acusado por supostos crimes de fraude fiscal e associação criminosa.

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

STF autoriza extradição para Itália e Portugal

Italiano acusado por tráfico internacional de entorpecentes condenado a 14 anos de reclusão cumprirá resto da pena em Portugal

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].

Justiça nega recurso a acusado de assassinato de empresários

O acusado solicitou a anulação da sentença de pronúncia que determinou que ele vá a júri popular

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Da Apropriação Ilícita dos Símbolos da Nação

Por Marcelo Válio.